Leme Figueiredo Advogados Agendar reunião

02Área de atuação

Tributário

Planejamento, defesa em autuações e a transição para a reforma tributária, conduzidos por um sócio do primeiro contato à conclusão. Trabalhamos com empresas de serviços, indústria e comércio, de médio porte a grupos com operação em vários estados.

Biblioteca do escritório, com livros de Direito sob a luz filtrada pelos brises.
Biblioteca · 12º andar

O que fazemos

Quatro frentes, um responsável.

Cada frente começa com um diagnóstico por escrito. Só depois definimos, com você, o que vale a pena fazer.

01

Revisão de regimes e planejamento

Análise do enquadramento atual, seja Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real, com simulações e recomendações por escrito baseadas na operação real da empresa.

02

Defesa em autuações

Impugnações e recursos no CARF e no TIT, com acompanhamento das sustentações orais e dos prazos de cada instância administrativa e judicial.

03

Reforma tributária

Diagnóstico dos efeitos do IBS e da CBS sobre preços, contratos e margens, e um plano de transição por etapas até 2033.

04

Recuperação de créditos

Levantamento de créditos de PIS, Cofins e ICMS recolhidos a maior, com análise de risco antes de qualquer compensação.

Reforma tributária

O calendário da transição.

A troca de cinco tributos por dois acontece em etapas. Cada uma pede decisões diferentes sobre preços, contratos e cadastro.

2026

Ano de teste: CBS de 0,9% e IBS de 0,1% destacados na nota, compensáveis com PIS e Cofins.

2027

A CBS entra em vigor e substitui PIS e Cofins. Começa a cobrança do Imposto Seletivo.

2029–32

ICMS e ISS diminuem gradualmente, enquanto o IBS cresce na mesma proporção.

2033

ICMS e ISS deixam de existir. O novo sistema passa a valer por completo.

Resumo informativo da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar 214/2025. Não substitui a análise do caso concreto.

Retrato de Marcos Figueiredo, sócio responsável pela área Tributária.

Quem conduz

Marcos Figueiredo

SÓCIO FUNDADOR · OAB/SP 000.000

Especialista em direito tributário, com atuação no contencioso administrativo federal e estadual e no planejamento de grupos empresariais. É professor convidado de cursos de especialização e coordena também a área Trabalhista Empresarial.

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Perguntas frequentes

Antes da primeira reunião.

Minha empresa precisa se preparar para a reforma agora?

Sim, principalmente quem tem contratos longos ou vende para outras empresas. Preços, cláusulas de reajuste e cadastro de produtos e serviços precisam ser revistos antes de 2027, quando a CBS entra em vigor.

Vale a pena discutir uma autuação no CARF?

Depende do valor, dos precedentes e das provas disponíveis. No diagnóstico, apresentamos por escrito os cenários possíveis, incluindo o de parcelar ou transacionar a dívida.

Como funciona a primeira reunião?

Uma conversa de até uma hora, presencial ou por vídeo, com o sócio da área. Antes, pedimos apenas os documentos essenciais. Depois, você recebe uma proposta de escopo por escrito.

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